A CUFA CEARÁ NO ENFRENTAMENTO AO CRACK
O PONTO DE PARTIDA: A SELVA DE PEDRA
O projeto desenvolvido pela CUFA/Ce envolveu a produção de um vídeo-documentário, o qual tematizou sobre os danos sociais produzidos pelo crack, um CD-Coletânea de músicas de rap sobre o tema e um livro que relata os bastidores da experiência. O título do projeto “Selva de Pedra” refere-se à grande metrópole, “Fortaleza do Apartheid”, em que se misturam territórios concentradores com territórios de pobreza, estigmatizados e invisibilizados. Pedra é o termo utilizado pelos usuários para denominar o crack. Assim, a “Fortaleza Noiada” tem sido cenário da propagação do consumo da pedra, problema não só local, já que hoje se apresenta como um grande problema mundial, inclusive dos países chamados de primeiro mundo, ou de cidades desenvolvidas como São Paulo, Brasília e Porto Alegre.
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Há quase uma década o crack invadiu o Ceará, conquistando novos consumidores tanto pelo preço, como pela rápida capacidade de intoxicação, além de atingir todos os setores sociais e faixas-etárias, pois é tida como uma "droga democrática" – pelo efeito rápido e preço relativamente baixo: o crack custa muito menos que a cocaína em pó - vindo a se alastrar ano após ano, deixando um grande rastro de destruição por onde passa.
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No nosso estado, a problemática se agrava, não somente pela condição de desigualdades sociais e de concentração de renda, vivenciada pelas maiorias juvenis, mas, sobretudo, pela ascensão em alta escala do crack no circuito da distribuição e comercialização das drogas. Com uma capacidade enorme de gerar dependência no usuário, de segregá-lo socialmente, além de ocasionar danos físicos e à saúde - neuroses e psicoses, depressão, tuberculose, hepatites, DST’s/AIDS, derrames e hemorragias pulmonares, etc. - mas principalmente, o crack provoca danos sociais irreparáveis na vida dos jovens usuários, de suas famílias e para sociedade, a exemplo da comercialização do corpo pela droga, da exploração sexual de crianças e adolescentes, conflitos, rompimentos familiares e comunitários, isolamento, situação de rua, atos ilícitos, criminalidade e violência.
Entendendo a complexidade desta problemática, a CUFA ao realizar esta pesquisa audiovisual, o documentário SELVA DE PEDRA: a Fortaleza Noiada, trás como contribuição um diagnóstico diferenciado para a sociedade, a partir do olhar dos próprios usuários: de perto e de “dentro para fora da lata”.
Uma hipótese construída pela pesquisa, apresentada no vídeo, é de que o problema em questão nem se trata de caso de polícia, nem somente de clínica, uma vez que os danos sociais
[1][1] provocados pelo abuso e dependência do crack são bem mais significativos e perversos na vida desses jovens e suas famílias do que os efeitos da droga no seu organismo. Portanto, necessita-se de uma ação intra e intersetorial, uma grande aliança de todos os setores da sociedade, em geral, para o enfrentamento a esta questão, pois não temos fórmulas nem receitas, já que é um fenômeno NOVO, deixando todos nós NOIADOS também.
CONSTRUINDO A ALIANÇA SOCIAL CONTRA O CRACK .
A CUFA Ceará existe desde 2005 e age como pólo de produção cultural e procura formar e informar as pessoas, principalmente à juventude, oferecendo novas perspectivas de inclusão social. Dessa forma, procuramos promover atividades nos campos da educação, da saúde, do esporte, da cultura, cidadania e meio ambiente, buscando contribuir para o desenvolvimento humano. A forma de expressão maior é o Hip Hop, contudo um dos objetivos é ampliar e atingir outras formas de expressões, difundindo por meio de uma linguagem própria a conscientização das juventudes, a partir do fortalecimento da sua auto-estima. A partir do princípio Fazendo do Nosso Jeito, a CUFA tornou-se, assim, um referencial para as comunidades em Fortaleza e no Ceará. Atualmente possui bases em Fortaleza (Comunidade das Quadras (Aldeota), Pantanal, Bom Jardim, Castelo Encantando, Conjunto Ceará, Pirambu, Aerolândia, Lagamar, Conjunto Palmeiras, Barroso, Praia de Iracema, entre outras), Maracanaú, Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral.
No trabalho com jovens alguns pressupostos devem ser considerados: um primeiro é da não generalização e conseqüente homogeneização da associação imediata entre o uso de drogas e à delinqüência, sobretudo, a desconstrução de estigmas socialmente constituídos que só reforçam a segregação social dos jovens-usuários. Um segundo é de que não basta entender sobre as drogas, seus efeitos e conseqüências, torna-se necessário a compreensão e a interpretação das culturas juvenis, seus códigos e significados, sobretudo, das culturas das favelas e das comunidades, uma vez que é lá que se encontram as situações de maiores riscos e danos sociais, território prioritário nas intervenções das políticas públicas. Trata-se, portanto, de descobrirmos e desconstruirmos os contra-sensos hoje colocados às pessoas em sofrimento social nesta cidade, pois como afirma Deleuze (1992, p. 35), por trás dos contra-sensos há sempre uma política.
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Identificamos e construímos durante nosso percurso, uma tecnologia de acesso, já que muitos de nós que hoje ocupam lugares de destaque, direção, elaboração e decisão política em nossa instituição, construíram canais institucionais próprios para se expressar, elaborar nosso discurso e legitimar nossas comunidades, não somente como público-alvo, sobretudo, como portadores das possibilidades de mudança do próprio destino. Com base nesta tecnologia social que nos permite transitar entre o mundo formal e o mundo dito marginal - possibilitando canais de diálogo entre as fronteiras destes universos - propomos a Rede ALIANÇA SOCIAL CONTRA O CRACK, pois acreditamos que este trânsito é possível.
FORTALEZA NOIADA E EM NÚMEROS
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No Ceará, 2/3 da população encontra-se na zona urbana, com mais de cinco milhões de habitantes, segundo dados do IBGE 2000. Destaca-se a concentração de populacional nos seis municípios com mais de 100 mil habitantes: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú (na Região Metropolitana de Fortaleza), Crato, Juazeiro do Norte e Sobral. Nesses seis municípios, reside 41% do total da população do Estado em um universo de 184 municípios (HABITAFOR: 2008).
A caracterização da população fortalezense, segundo o IBGE (estimativa de 2006), é de uma população estimada de 2.431.415 habitantes, sendo 1.137.113 homens e 1.279.807 mulheres. Com uma área total de 336 Km2, Fortaleza é o quinto município da Região Metropolitana em tamanho, ficando atrás de Caucaia, São Gonçalo, Maranguape e Aquiraz. Concentra 9,70 % da população total do Ceará, percentual que a situa como uma das capitais mais populosas do Brasil. Fortaleza tem, ainda, a maior população da Região Metropolitana (70,77%), seguido por Caucaia (9,22%) e Maracanaú (5,74%). Sua população é predominantemente composta por jovens e adultos em idade produtiva, com destaque para a faixa etária de 20 a 59 anos.
Segundo pesquisa - intitulada Desemprego e subemprego do Sistema Nacional de Emprego (SINE, 2005) – a cidade de Fortaleza acumulava, no conjunto da população ocupada, uma representação da ordem de 44,00 % do setor informal da economia. Ainda com base nesta pesquisa, registramos, no mês de Outubro de 2006, um crescimento de 26,66% da referida participação. Ou seja, de um total de 905.271 pessoas ocupadas, 504.508 (55, 73%) pessoas estão inseridas no setor informal (SDE/PMF2007). Na atualidade, Fortaleza encontra-se administrativamente dividida em 06 (seis) Secretarias Executivas Regionais (SER’s) que, delimitadas geograficamente, têm por função básica organizar territoriamente a cidade.
Em termos populacionais relativos ao público infanto-juvenil, os dados disponíveis do IBGE (2000) apontam uma Fortaleza relativamente “jovem”, com um total de 865.407 mil crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de 0 a 19 anos (IBGE apud Fortaleza em Números, 2007), correspondente a 40,41% de sua população total de 2.141.402 habitantes em 2000. O IBGE (2000) registrou maior concentração deste segmento populacional, respectivamente, nas Secretarias Executivas Regionais V (199.840), VI (190.605) e I (138.147),
Já em relação aos jovens, dados da pesquisa Retratos da Fortaleza Jovem – realizada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMC) em 2007 –, aponta que a população juvenil (faixa etária de 15 a 29 anos) residente no município é de 636.435, equivalente a 29,72% do total da população (Censo 2000 – IBGE). Dos 1734 jovens pesquisados, 57,6% afirmou ter perdido pessoas próximas em morte violenta, enquanto 42,4% afirmou não ter perdido. Os jovens entrevistados também destacaram já terem sido assaltados pelo menos uma vez na rua ou em suas residências, perfazendo 58,7% do total; assaltados duas vezes, com 24,2%; e assaltados três vezes, com um percentual de 8,7%. Outra informação relevante desta pesquisa diz respeito ao contato dos jovens com armas de fogo, correspondendo a 51,7% as respostas negativas e a 48,3% as respostas afirmativas.
Segundo relatório da Coordenação de Medidas Sócio-educativas (outubro de 2007), desde a municipalização da LA e da PSC, 1.757 adolescentes/ jovens já foram atendidos pelo município. Em termos do perfil geral dos adolescentes fortalezenses submetidos às supracitadas medidas, 90,7% destes são naturais deste município. Observamos no contexto local uma confirmação da tendência nacional de masculinização da violência juvenil, ou seja, a maioria dos adolescentes submetidos ao sistema em meio aberto em Fortaleza-Ce é do sexo masculino, equivalente a 93,95% em comparação a 6,05% do sexo feminino. A faixa etária preponderante é de 15 aos 17 anos, perfazendo 87,68%. A drogadição apresentou-se recorrente entre estes adolescentes, correspondendo a um percentual de 93,95%.
Entre os 1.535 atos infracionais identificados pela Coordenação de Medidas Sócio-Educativas nos meses de outubro/novembro/dezembro de 2007, oito apresentaram maior incidência no mesmo período, a saber: 1º. roubo (320); 2º. porte ilegal de arma de fogo (189); 3º. roubo qualificado (160); 4º. furto (133); 5º. Porte ilegal de arma branca (96); 6º. Tráfico de drogas (83); 7º. Furto qualificado (82); 8º.Ameaça (66). O somatório do quantitativo destes oito atos infracionais representam 73,55% do total. Ressaltamos que a maioria é considerada crime contra o patrimônio, totalizando 45,28% dos 1.535 delitos registrados no período. Segundo a tabela de distribuição dos atos infracionais cometidos pelos adolescentes de Fortaleza-Ce dimensionados nas Secretarias Executivas Regionais (SER’s), observamos que a SER VI aparece em primeiro lugar com 428 (27,88%), seguida das SER’s I com 344 (22,41%), II com 276 (17,98%), III com 255 (16,61%), V com 155 (10,10%) e IV com 77 (5,02%). Em todas as SER’s predominaram os seguintes atos infracionais registrados nos meses de outubro/novembro/dezembro de 2007: o roubo – manteve a 1ª posição em todas as SER’s; o roubo qualificado, o furto e o porte ilegal de arma de fogo que oscilaram entre as 2ª, 3ª e 4ª posições. Destacamos ainda o tráfico de drogas que embora apareça em 6ª posição no quadro geral das infrações (83), apresentou-se expressivo nas SER’s VI, II e I.
Os atos infracionais registrados em setembro de 2008 (2.292) quase duplicaram em relação ao meses de outubro, novembro e dezembro de 2007 (1.535), perfazendo um acréscimo de 757 infrações cometidas pelos 1.827 adolescentes em apenas um mês. Dentre os atos infracionais cometidos, também predominaram os crimes contra o patrimônio – roubo (669), furto (206), roubo qualificado (161), furto qualificado (94), tentativa de roubo (76) e tentativa de furto (40) – somados ao porte ilegal de arma de fogo (392) e o tráfico de drogas (101). Outro dado preocupante consiste na elevação do tráfico de drogas entre os atos infracionais mais freqüentes registrados no mês de setembro de 2008, assumindo a 5ª. posição no quantitativo de adolescentes em liberdade assistida em Fortaleza-Ce, com um total de 101 recorrências. Lembramos que, em 2007, o tráfico de drogas encontrava-se na 6ª. posição em número de recorrências entre os atos infracionais (83), considerados o somatório de três meses (outubro, novembro e dezembro).
No que se refere à violência contra à mulher, segundo dados e informações fornecidas pelo Centro de Referência de Atendimento Francisca Clotilde – CRAM, foram atendidas pela instituição 635 no período de 2007. Os principais tipos de violências registrados e suas respectivas estatísticas foram: psicológica (420), física (315), moral (245) e sexual (34), É notório a ocorrência de violência contra a mulher em toda cidade de Fortaleza, desde os bairros mais periféricos até os de elite. No entanto a procedência tem sido maior na SER VI com 39%, que pode encontrar razão por ser a maior em extensão territorial seguido das SERs I, III e II. O relatório do ano de 2008 da Casa Abrigo do município de Fortaleza assinala que 85% dos agressores fazem uso de substâncias químicas, e 15% não utilizam. Os tipos mais comuns tem sido o álcool (43%), seguido de 22% de crack, 22% o tabaco, 9% cocaína e 4% usam maconha.
Já em relação à situação dos (as) idosos (as) vítimas/vitimizados (as) de violência atendidos (as) pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, no período de dezembro de 2007 a agosto de 2008, o número total de denúncias registradas neste intervalo foi de 240 As principais tipologias da violência contra os idosos registrados em Fortaleza-Ce no supracitado período foram: violência psicológica com 65 casos (35,14%); a negligência com 52 (28,10%); o abuso financeiro com 37 (20%); o abandono e a violência física, cada uma com 13 denúncias (7,03%); e a auto-negligência com 05 casos (2,7%) Os dados apontam para tendência à vitimização das mulheres idosas, com predominância de 126 (68,11%) casos em comparação a 59 (31,89%) registros de violência contra os idosos do sexo masculino. Somadas as denúncias de violência contra idosos perpetradas por violentadores com relações de parentesco direto/ consangüinidade ou de responsabilidade legal para com o(a) vitimizado(a) temos um total de 176 casos de violência de natureza intra-familiar, perfazendo 87,56% das 210 denúncias nas quais os violentadores foram identificados pelo NAPIV. Em relação ao uso de álcool e/ou drogas ilícitas no momento da violência, os dados indicam: 73 (36,32%) dos denunciados afirmaram fazer uso destas substâncias, 67 (33,33%) negaram e 61 (30,35%) dos casos foi ignorado.
De acordo com a pesquisa realizada Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) nas maiores cidades, a população de rua do país se apresenta predominantemente masculina (82%), com idade entre 25 e 44 anos (53%), provenientes de cidades do mesmo Estado em que vivem (56%), com ensino fundamental incompleto (48%), tendo no uso de álcool e outras drogas a razão de ida para as ruas (35,5%). Além disso, a maioria é usuária de drogas (72%) e não são beneficiadas pelos programas governamentais de transferência de renda. Segundo dados da referida pesquisa, a cidade de Fortaleza conta atualmente com 1.701 moradores de rua. Com referência nos dados obtidos nas entrevistas iniciais (Acolhimento) do Centro de Atendimento da População de Rua da Prefeitura de Fortaleza, verificamos que o perfil desse segmento é similar ao apresentado no restante do país, ou seja, uma população predominantemente masculina (82%), jovem (41,3%), advinda do interior do Estado (42%), com ensino fundamental incompleto (55%), com os vínculos familiares rompidos (48%), desempregados (50%), tendo no álcool e outras drogas o motivo principal de ida para as ruas e permanência nas mesmas (27%).
Em relação aos dados epidemiológicos da saúde, tendo como referência o Boletim de Saúde de Fortaleza: Doenças Infecciosas (Volume 11, Nº 2 – jul-dez 2007), que elaborou diagnóstico com base nos dados do Sistema de Informação de Notificação de Agravos de Notificação (SINAN), em 2007 Fortaleza registrou 307 casos de HIV e 317 casos de sífilis congênita em nascidos e residentes em Fortaleza. Já em relação hepatites virais, registrou-se 368 e 164 pessoas com meningites. Observa-se também um crescente aumento anual dos casos de tuberculose, chegando em 2007 com 1.945 casos registrados.
Outro indicador, são os dados apresentados pelo Boletim de Saúde de Fortaleza: Saúde Mental (Volume 10, Nº 1 – jan-jun 2007), em que apresenta óbitos por sexo segundo CID 10 em 2005: 77 homens e 08 mulheres por transtorno mental compulsivo por uso de álcool e 75 homens e 08 mulheres por síndrome de abstinência de drogas. Se observarmos a distribuição dos óbitos por regional a SER I apresenta-se em terceiro lugar com 14 mortes por dependência de álcool (F.10) e 14 mortes por síndrome de abstinência de drogas ( F.10), perdendo para as SER’s V e VI. Já em relação as internações hospitalares por questões psiquiátricas em Fortaleza, por sexo e tipificação CID 10, tivemos 3213 homens e 2077 mulheres por esquizofrenia transtornos esquizotípicos e delirantes, seguida 1336 homens e 65 mulheres por transtornos mentais e comportamentais devido uso álcool e 809 homens e 56 mulheres por transtornos mentais comportamentais devido uso outras substâncias psicoativas. Uma questão relevante é que das 1.028 pessoas identificadas com transtornos mentais comportamentais devido ao uso de outras substâncias psicoativas a maioria são adolescentes (125) de 15 a 19 anos e jovens (580) de 20 a 29 anos. (Data SUS/2005).
EM BUSCA DE PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES- CONSTRUINDO REDES
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Diante desta complexa problemática a Cufa/CE vem articulando pontes e ferramenta em busca de caminhos e possibilidades para os nóias da nossa cidade. Além das ações preventivas realizadas por meio dos nossos projetos como Se liga Fm, Libbra, Bradan e RPB, nossa organização tem trabalhado na captação de recursos e parceiros para esta empreitada. Assim conseguimos articular e consolidar alguns projetos voltados, especificamente, para a questão do crack; já outros com interface nesta problemática, a saber:
1. Solução na comunidade: Formação Prática de Núcleos de Mediação (CUFA Lagamar) - Voltado à solução pacífica de conflitos, este curso objetiva: 1) capacitar mediadores comunitários; 2) informar à comunidade como proceder em caso de conflito; e 3) aproximar a comunidade de seus direitos. O curso baseia-se na composição de soluções para conflitos (auto-solução) e na autonomia individual: o âmbito comunitário é o território ideal para o encaminhamento de soluções.
2. Ronda Cultural – Construir uma “ponte” que possibilite um diálogo entre Polícia e juventude, com o entendimento por parte da Polícia das manifestações, diversidade, estilos e dinâmicas do mundo cultural urbano juvenil e por parte dos jovens um novo entendimento das contradições e das práticas policiais, visando um novo fazer policial em que jovens das comunidades e jovens policiais sejam mais que meros atores de um conflito, mas se construam como agentes de mediação social e intervenção cultural.
3. OS INVISÍVEIS (MJ/PRONASCI)- objetiva agir de forma sistêmica e lúdica com jovens “invisíveis” do território da paz do Grande Bom Jardim, tornando-os visíveis à sociedade, através da inclusão social, fortalecendo os laços comunitários e criando condições para o acesso às políticas públicas sociais, visando à diminuição dos índices de criminalidade através da aplicação do conceito de segurança humana.
4. ALIANÇA SOCIAL CONTRA O CRACK: construindo mediadores da vida (MS/RD)- Articular uma rede de acolhimento e cuidados, intra e inter-setorial, entre usuários, ex-usuários, família, poder público e a comunidade, em articulação com as organizações parceiras, na perspectiva de re-significar valores, princípios e reduzir os danos físicos e sociais provocados pelo abuso e a dependência de crack, com base em ações de prevenção, mobilização comunitária, identificação, busca ativa, inserção, e acompanhamento dos jovens usuários é o que queremos com a articulação da ALIANÇA SOCIAL CONTRA O CRACK: construindo mediadores de vida.Bases: Fortaleza/SERI, Maracanaú e Caucaia
5. NA LIMPEZA: construindo mediadores de vida (SNDH)- tem como objetivo articular uma rede social de mediadores da vida, de convivência familiar e comunitária e de defesa dos direitos humanos através da mobilização, da organização e do fortalecimento identitário dos grupos de adolescentes em situação de ameaça de morte por conta do crack, tendo como instrumento metodológico a utilização e a conversão de símbolos e expressões da violência urbana para a criação de grupos e mediação de conflitos.
6. Caravana Social contra o crack (Coord. Juventude/PMF)- busca através de atividades artísticas e culturais propagar entre à juventude de Fortaleza uma cultura de redução de danos à saúde e de busca de qualidade de vida, por meio de uma rede jovem de enfrentamento ao crack.
7. ALIANÇA SOCIAL CONTRA O CRACK (MJ/PRONASCI e GMF/PMF)- REDE INTERSETORIAL DE ACOLHIMENTO DE JOVENS, CAPACITAÇÃO DE AGENTES E REDE SOCIAL CONTRA O CRACK, é uma iniciativa da CUFA/CE e da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, no âmbito do Programa Fortaleza de Paz, que busca promover a cultura de paz e não-violência em territórios de alta exclusão social e altos índices de violência no município de Fortaleza. Trata-se de intervenções integradas e intersetoriais a serem desenvolvidas em todos os Territórios de Paz em Fortaleza, junto aos serviços públicos e às comunidades, para a garantia de direitos e inclusão social de jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social, com destaque para os que se encontram em situação de uso/ abuso de drogas, em conflito com a lei, cumprindo penas restritivas da liberdade / liberdade assistida e/ou egressos do sistema prisional. Pretende-se discutir o assunto com a comunidade, sensibilizar e capacitar os profissionais dos serviços municipais e das instituições governamentais e não-governamentais que realizam acolhida e atendimento direto a este público e a seus familiares; e mobilizar e articular estas instituições de modo a estruturar e fortalecer a rede social contra o uso de crack no território, construindo alternativas para a abordagem mais efetiva do assunto. Como forma de alcançar com qualidade o maior número de pessoas, pretende-se socializar o vídeo-documentário Selva de Pedra: a Fortaleza Noiada, constituído por entidade local, como ferramenta produtora de conhecimentos sobre os impactos sociais produzidos pela relação de dependência da pessoa com a droga, nos diversos segmentos da sua vida. Pretende-se divulgar esta produção cultural como elemento mobilizador e articulador da comunidade em geral e da juventude, em particular; e também utilizá-la como subsídio para as capacitações dos profissionais envolvidos no atendimento da população jovem. O presente projeto propõe três níveis de intervenção: 1)Junto à comunidade, através da apresentação do vídeo documentário, em debates semanais e mesas redondas mensais, melhor conhecendo as demandas locais, construindo um diagnóstico mais preciso sobre a situação para, então, buscar alternativas para o enfrentamento conjunto dos impactos sociais do crack; 2)Junto aos serviços sociais municipais, através de capacitação para os técnicos e profissionais que atuam nestes serviços diretamente no Território de Paz; e 3) junto a todos os serviços municipais e estaduais, programas e projetos governamentais e não governamentais que atuam no Território da Paz, articular uma Rede Social, objetivando unir os atores sociais envolvidos para um grande movimento de construção de alternativas de enfrentamento aos impactos sociais do crack.
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